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Aviso Legal

Introdução – AVISO LEGAL de https://www.uniquebyp.com/

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a CONECTAR IBERIA SL informa que é titular do sítio web. De acordo com o exigido pelo artigo 10.º da referida Lei,

a CONECTAR IBERIA SL informa os seguintes dados: DENOMINAÇÃO SOCIAL CONECTAR IBERIA SL NIF B26587931

DOMÍNIO https://www.uniquebyp.com/
MORADA POSTAL
Pº DE LA CASTELLANA, 150, 4ºDCHA, MADRID, 28046
MADRID (MADRID)
ENDEREÇO ELETRÓNICO mailto:info@uniquebyp.com
TELEFONES tel:+34609122820
N.º DE REGISTO/DADOS
ADICIONAIS
Inscrição: www.unique.com

Utilizador e regime de responsabilidades

A navegação, o acesso e a utilização do sítio web da CONECTAR IBERIA SL conferem a
condição de utilizador.

O sítio web da CONECTAR IBERIA SL disponibiliza uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correta do sítio web. Esta responsabilidade abrange:

A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários disponibilizados pela CONECTAR IBERIA SL para o acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo sítio web.

A utilização da informação, dos serviços e dos dados oferecidos pela CONECTAR IBERIA SL de forma contrária ao disposto nas presentes condições, na Lei, na moral, nos bons costumes ou na ordem pública, ou que de qualquer outro modo possa lesar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do sítio web. Política de ligações e exclusões de responsabilidade: A CONECTAR IBERIA SL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios web a que o utilizador possa aceder através das ligações estabelecidas no seu sítio web, desde que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação para a qual remete ou que recomenda é ilícita ou lesa bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, ou, caso o tenha, atue com diligência para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente.

Considera-se que a CONECTAR IBERIA SL tem o conhecimento efetivo a que se refere o parágrafo anterior quando um órgão competente tiver declarado a ilicitude dos dados, ordenado a sua retirada ou a impossibilidade de acesso aos mesmos, ou tiver declarado a existência da lesão, e a CONECTAR IBERIA SL tiver conhecimento da
decisão correspondente, sem prejuízo dos procedimentos de deteção e retirada de conteúdos que a CONECTAR IBERIA SL aplique ao abrigo de acordos voluntários e de outros meios de conhecimento efetivo que possam ser estabelecidos. A CONECTAR IBERIA SL declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu sítio web que possa resultar da navegação no mesmo. Consequentemente, a CONECTAR IBERIA SL não se responsabiliza, em caso algum, pelos eventuais danos que o utilizador possa sofrer pela navegação na Internet. Do mesmo modo, também não garante a disponibilidade técnica, exatidão veracidade, validade ou legalidade de sítios alheios à sua propriedade a que se possa aceder através das ligações.

Modificações

A CONECTAR IBERIA SL reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no seu sítio web ou na configuração e apresentação do mesmo. A fim de manter atualizada a informação publicada, os seus conteúdos poderão ser modificados, corrigidos, eliminados ou acrescentados a qualquer momento, por qualquer forma admissível em direito.

Indicação de preços: Caso sejam apresentados preços de produtos e/ou serviços, os indicados no ecrã serão os vigentes em cada momento. Os preços serão indicados em euros e incluirão o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Caso o IVA não esteja incluído no preço, tal será indicado de forma expressa e será permitido ao utilizador visualizar o preço final completo.

Do mesmo modo, se for aplicável qualquer outro imposto, tal será indicado, incluindo, se for o caso, o montante dos acréscimos ou descontos aplicáveis à oferta e as despesas adicionais que possam ser repercutidas no consumidor ou utilizador.

Propriedade intelectual e industrial: A CONECTAR IBERIA SL, por si própria ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), de que é titular a CONECTAR IBERIA SL. Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a legislação espanhola e da União Europeia neste domínio como os tratados internacionais relativos à matéria subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da CONECTAR IBERIA SL.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de que é titular a CONECTAR IBERIA SL. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusivamente imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado. O utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da CONECTAR IBERIA SL.

Ações judiciais, legislação aplicável e jurisdição

Se o utilizador pretender apresentar uma reclamação, deverá contactar através do endereço de correio eletrónico info@uniquebyp.com. Além disso, a CONECTAR IBERIA SL dispõe de folhas oficiais de reclamação à disposição dos consumidores e utilizadores.

A CONECTAR IBERIA SL reserva-se o direito de intentar as ações civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu sítio web e conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e o prestador de serviços reger-se-á pela legislação em vigor e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer aos tribunais comuns, em conformidade com as normas sobre jurisdição e competência aplicáveis.

Última atualização: 25 de setembro de 2026

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